opinião

Published on março 10th, 2015 | by klozz

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O que querem os manifestantes? Já ouviu falar de reforma politica?

[18/03/2016] Esse post teve uma mudança de titulo, o anterior era  “O que o povo realmente quer no dia 15 de março?”, ao longo do texto me refiro ao 15 de março de 2015, porém acho que o texto ainda continua relevante para o cenário atual, principalmente na parte da reforma politica, então mudei o titulo só para não ficar muito dado.

Creio que muita gente já sabe que tem um grande evento que pede o Impeachment da presidente Dilma Rousseff marcado para o dia 15 de março de 2015. Muita gente já confirmou presença, mas será que eles realmente sabem o que vai acontecer em caso de impeachment? Depois de ver a imagem abaixo, eu acho que não.

 

impeachment fail

 

O link da enquente acima.

E há pessoas que realmente acham que a intervenção militar vai resolver tudo:

intervenção militar 2015

O link da enquete acima.

Como vocês puderam notar, em ambas as enquetes a intervenção militar foi citada como uma solução para o momento de crise em que vivemos; vamos abordar sobre ela daqui a pouco nestee post, mas antes vamos falar sobre o impeachment.

Existe base para o impeachment de Dilma?

Antes de tudo, se você não sabe como funciona a lei do Impeachment, clique aqui.

Separei esse trecho de uma matéria na IG (para acessar a versão completa clique aqui):

“Para o jurista e professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Antônio Bandeira de Mello, porém, não há nada que evidencie a relação de Dilma com os escândalos da Petrobras. ‘Precisaria ser algo muito mais forte, que vinculasse muito diretamente a presidente à prática criminosa. Neste caso, não há fatos’, afirmou. ‘Não tem nenhum sentido falar nisso. Se for assim, todos os presidentes do mundo podem sofrer impeachment, nenhum iria escapar'”.

E a BBC apontou 5 razões pelas quais o impeachment de Dilma é improvável; para ver, acesse este link.

FHC disse: ‘Impeachment é pouco provável, mas não impossível’.

E o próprio ex-presidente complementou:
“Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?”,
Fonte: Exame.

Aqui vou deixar um texto de apoio ao impeachment.

Resumindo, é pouco provável, e caso ocorresse, Michel Temer entraria, e isso não mudaria muita coisa.

E quanto a intervenção militar?

Antes de comentar sobre intervenção, recomendo que vocês leiam este artigo da JusBrasil, chamado “Intervenção militar para preservar “a lei e a ordem”?”; lá eles falam sobre o artigo no qual os intervencionistas se apoiam.
“O argumento seria baseado no artigo 142 da Constituição Federal, ao dispor que as Forças Armadas são instituições sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Se você recebeu um áudio pelo whatsapp alertando sobre um golpe militar que estaria pra acontecer no Brasil, recomendo acessar este link.

E se você tiver saco para escutar um ex-militar explicando os fundamentos da intervenção e todo o mimimi, acesse este link.

Agora vou falar o que acho da intervenção.

Nem de perto essa é a melhor solução; basta a gente olhar para o passado e observar os países que atualmente vivem sob uma ditadura. Você pode até argumentar que alguns progressos que usufruirmos hoje vieram da ditadura, mas esta deixou a educação sucateada, privou o cidadão de algumas liberdades, deixou a saúde fragilizada, e gerava uma desigualdade social muito grande. E se você acha que a intervenção iria resolver o problema da corrupção, pode tirar o cavalinho da chuva, pois durante o período de ditadura militar, houve corrupção sim.
Vou deixar aqui um link com 10 razões para não ter saudades da ditadura.

“Mas fulaninho disse que a ditadura foi linda, não teve tortura e tudo funcionava”.

Poxa amigo, lhe recomendo estudar mais história (mas você vai dizer que “seu professor de história mente”, então vou deixar aqui o depoimento de um ex-militar falando sobre a ditadura).

Mas se nem o impeachment e nem a intervenção resolvem, o que eu vou fazer dia 15 de março?

Calma, calma, muita calma.
Você, cidadão que está indignado com a atual situação do Brasil, e que não aguenta mais ver a corrupção corroer as bases da nossa sociedade, tem mais que ir para a rua mostrar a sua indignação mesmo. Porém, é bom ter cuidado com o que deseja, pois o que você clama pode ser pior para o Brasil – e ninguém quer uma situação pior do que a que já está, não é mesmo? Então vamos ao ponto principal.

O que mais vejo reclamarem por aí é da tal da corrupção, e não é tirando a presidente do poder que isso se resolverá isso – muito menos os militares e/ou uma nova eleição.

“Mas o que resolveria?”
Uma reforma politica talvez seja a melhor solução. Dependendo de como ela for feita, pode cortar os diversos privilégios dos políticos, limitar bastante a corrupção e aumentar a fiscalização e a punição dos corruptos.

“Ihhh, mas tem um partido aí no poder que já está propondo uma reforma política”.

Sim, você pode aderir a ela se quiser, mas nada impede de você lutar pela sua proposta também.

“Mas como eu poderia fazer isso?”.

Através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

A população pode participar da elaboração de leis através dos Projetos de Lei (PL) de Iniciativa Popular. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Os PLs  de Iniciativa Popular seguem a mesma tramitação no congresso que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do(a) Presidente da República, assim como todos os outros projetos de lei.

Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que o mesmo delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

Mas se você acha que isso não dá certo, gostaria de lembrar que o Ficha Limpa já foi um projeto de lei de iniciativa popular.

Para saber como se faz um  projeto de lei de iniciativa popular, acesse este link.

Sim, o povo tem poder, isso é uma democracia, lembra-sse? Então lute pelos seus direitos e lute pra botar ordem na casa.

Se quiserem conferir um projeto de reforma política só para terem uma ideia de como fica um projeto pronto, cliquem na imagem abaixo (não precisa ser todo bonitão assim; as ideias são mais importantes do que imagem).

projeto de reforma política 1

Aqui neste link há um resumo das propostas da Reforma Política.
E neste link as sugestões do PSDB.
E, claro, outros tópicos podem ser criados.

Exemplos de reforma política:

– Recall de Políticos: promessa de campanha é meta e perde mandato se não atingir metas
– Reforma radical dos benefícios políticos (exemplo Suécia): fim da verba de gabinete, auxílios moradia, transporte, gasolina, carro pago com dinheiro público e motorista, hoje um Deputado Federal ganha 24 mil reais mas tem quase 200 mil mensais de verba de gabinete.
– Redução do salário do executivo, legislativo e judiciário (que tal para a mesma base de um professor do estado?). E viva a educação.
– Fim da indicação do legislativo pelo poder executivo. Hoje os procuradores-gerais (estaduais ou federais), os chefes da defensoria pública, juízes e ministros do STF. Fim da indicação de qualquer membro do judiciário feito pelo poder executivo.
– Redução do quórum parlamentar (exemplo Itália)
– Fim do financiamento privado de campanha
– Fim do foro privilegiado e Corrupção como Crime Hediondo

Uma vez que o projeto estiver pronto é só apresentar – lembrando que ele tem que possuir a assinatura de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados.

Eu acho que é isso, pessoal.

Agora vá para a rua, lute pelos seus direitos, exija mudanças concretas e batalhe por uma reforma politica que seja melhor para o povo; que beneficie não um partido ou um grupo de políticos, mas sim o povo.

Qualquer dúvida, critica ou sugestão, é só abrir o bocão nos comentários. 😉

 

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Comments

2 Responses to O que querem os manifestantes? Já ouviu falar de reforma politica?

  1. Monique says:

    Li um comentário em um dos links aqui desse post que sintetiza bem o que penso:
    “Vejam bem, não se trata de ditadura; Não se deseja fechar o congresso nacional, as fronteiras, calar os meios de comunicação, confiscar poupanças, romper tratados, e sair nas ruas atirando nos contrários…

    O que mais de 51 milhões de eleitores desejam é a saída do PT, somados aos 29 milhões que simplesmente não quiseram participar…

    Não vou esquecer alguns milhões que foram coagidos através do pavor implantado pela possível perda de benefícios…

    Na matemática final elegemos uma Presidente com trinta e poucos porcento dos votos…

    Agora, o desejo popular de ver a intervenção em um Estado aparelhado, com controladores estrategicamente posicionados, a fim de transparecer um pseudo democracia, vem justamente dos resultados apresentados na ultima década, e na previsão de especialistas mundiais, que apontam resultados desastrosos aos desmandos pouco ortodoxos em todos os ramos dessa administração.

    Não é que um general administra melhor melhor que o lula ou a dilma, em que pese ele ter passado a vida profissional em uma função de comandamento, porém, certas decisões desejadas pelos brasileiros fundam-se no periculum in mora e na necessidade de mudanças das pessoas envolvidas, as quais não externam quaisquer níveis de confiança popular, por falta de moral e ética.”

  2. Domitila Miranda says:

    Christian, muito bom o texto. Parabéns!!

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